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Acerca dos direitos afetos à posse no vigente direito civil brasileiro, é CORRETO afirmar que
Assinale a alternativa que NÃO contempla um vício que determina a anulabilidade do negócio jurídico:
A. e B. são irmãos. A. necessita, com urgência e segundo atestado médico, de transplante de um rim e B. tem compatibilidade para ser doador. A doação,...
Com relação à solidariedade, marque a alternativa correta:
Quanto aos negócios jurídicos, todas as alternativas abaixo são corretas, EXCETO:
Z. casado com Y, mulher, não pode gerar filhos em razão de azoospermia decorrente de cirurgia que removeu glândulas produtoras de esperma. Ele autoriz...
Segundo as normas de Direito Civil, um contato atípico pode ser considerado
Dissolvida uma associação privada, é LÍCITA a seguinte solução acerca de seus bens:
As seguintes afrmativas concernentes ao Direito de Sucessão estão corretas, EXCETO:
São características da obrigação alimentar: