Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201037326Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:1457941201037326Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA: ANas relações internacionais, um dos princípios que rege a República Federativa do Brasil é a prevalência dos direitos humanos.BConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações.COs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, constitui um dos fundamentos, previsto no artigo primeiro da Constituição Federal.DDentre os direitos individuais e coletivos previstos no artigo 5º, está assegurada a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205501Direito ConstitucionalConforme disposto pelo art. 37, § 4º , da CF, a prática de atos de improbidade administrativa poderá acarretar em responsabilizações ao agente público...Questão 457941200725631Direito ConstitucionalO princípio da moralidade administrativa está expresso no caput do art. 37 da CF, sendo que tal fonte do direito encontra-se intimamente ligada à idei...Questão 457941201024634Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa correta:Questão 457941201092317Direito ConstitucionalConforme disposto na Súmula Vinculante 13 do STF, é correto afirmar que:Questão 457941201209862Direito ConstitucionalPara assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, i...Questão 457941201214825Direito ConstitucionalSobre o Sistema Tributário Nacional previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201392171Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém um princípio da Administração Pública expresso na Constituição Federal.Questão 457941201450408Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, “ninguém será submetido a tortura, nem tratamento desumano ou degradante”. Essa previsão faz parte ...Questão 457941201767675Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem-se como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941202067685Direito ConstitucionalO Executivo, Legislativo e o Judiciário são considerados