Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201037387O Prefeito apresentará, no prazo de até cento e vinte dias, a contar de sua posse, o programa de metas de sua gestão. Sã...1457941201037387Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo Horizonte | Lei Orgânica Municipal de Belo HorizonteO Prefeito apresentará, no prazo de até cento e vinte dias, a contar de sua posse, o programa de metas de sua gestão. São indicadores de desempenho previstos na Lei Orgânica, EXCETO:APromoção e defesa dos direitos humanos, com redução da população carcerária municipal.BInclusão social, com redução das desigualdades regionais e sociais.CAtendimento das funções sociais da cidade, com melhoria da qualidade de vida urbana.DPromoção do desenvolvimento ambientalmente, socialmente e economicamente sustentável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200385264Legislação Municipal (Minas Gerais)“A Prefeitura Municipal de Patos de Minas concede isenção de impostos e taxas municipais, exceto para a contribuição de melhoria, para o imóvel destin...Questão 457941200550494Legislação Municipal (Minas Gerais)Acerca da Câmara Municipal de Belo Horizonte, ocorre a prejudicialidade de, EXCETO:Questão 457941200706157Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o tema da progressão de níveis na Tabela de Vencimentos‐Base em razão da escolaridade do servidor, analise as afirmativas a seguir.I. Atendidos ...Questão 457941200976195Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Legislação vigente, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O regime econômico e financeiro da concessão e o d...Questão 457941200988143Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme dispõe a Lei Orgânica de Congonhas, a atividade de administração pública do Poder Público do município, obedecerá aos princípios da legalidad...Questão 457941201654061Legislação Municipal (Minas Gerais)O art. 47 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte tem a seguinte redação: “Art. 47 – Serão exercidos por servidores ou empregados públicos muni...Questão 457941201826493Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto à composição das Comissões da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941202003845Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que o município de Belo Horizonte possuía população de 2.400.000 habitantes em 2016 e conta atualmente com 41 vereadores. O número de veread...Questão 457941202014585Legislação Municipal (Minas Gerais)Determinado vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte compareceu a uma reunião ordinária vestido de bermuda, sem camisa e de chinelos em protesto...Questão 457941202067784Legislação Municipal (Minas Gerais)Pedro, servidor aposentado da Câmara Municipal de Belo Horizonte por motivo de invalidez, após submissão à nova perícia por junta médica competente, o...