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A responsabilidade pela construção, limpeza e conservação do passei...

📅 2023🏢 SELECON🎯 Prefeitura de Primavera do Leste - MT📚 Direito Ambiental
#Responsabilidade Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca SELECON no concurso para Prefeitura de Primavera do Leste - MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Responsabilidade Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201037556
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental
Texto associado
Considerando a Lei Nº 691, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Primavera do Leste, no Estado de Mato Grosso, responda à questão.
A responsabilidade pela construção, limpeza e conservação do passeio público e de sarjetas fronteiriços à sua propriedade, zelando pelo uso devido, compete:
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