A respeito da anulabilidade do negócio jurídico, é...

Q: A respeito da anulabilidade do negócio jurídico, é CORRETO afirmar que:

A) A invalidade do instrumento não induz à do negócio jurídico sempre que este puder provar-se por outro meio. | B) A invalidade da obrigação principal implica a das obrigações acessórias, assim como a invalidade das obrigações acessórias implica a da principal. | C) A anulabilidade do negócio jurídico pode ser pronunciada de ofício pelo juízo. | D) Ninguém pode reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz, mesmo se provar que reverteu em proveito dele a importância paga. | E) Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de quatro anos, a contar da data da conclusão do ato.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Vinhedo - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades

A respeito da anulabilidade do negócio jurídico, é CORRETO afirmar que:

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