Com base na Lei Orgânica de Espumoso, analise as assertivas abaixo: I. Os limites do território do Município só poderão ...

Conforme a Lei Complementar Municipal nº 37/2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, para atender a necessidade...

Edgar, ao estudar sobre o serviço público, obteve a informação de que um servidor municipal não pode ser responsabilizado penalmente por seus atos, me...

De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Porto Alegre, no capítulo sobre estrutura básica do PREVIMPA, o Conselho de Adm...

Em relação à Gratificação de Natal, de que trata o Art. 36 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do ...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, o servidor convocado para trabalhar fora do horário de seu expediente terá direit...

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Municipal, a promoção é a passagem do profissional da educação de uma determinada classe para uma clas...

Segundo o Art. 19 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, o servidor deve entrar no exercício do seu cargo, emprego ou função, no...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, o comércio de _____________, vestuários e móveis deve manter expostos os preços para compras à...

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção informar aos servidores s...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, o Município estabelecerá, nos limites de sua competência, política agrícola, visando à assistência...