Acerca dos direitos dos cidadãos, assinale a alter...

Q: Acerca dos direitos dos cidadãos, assinale a alternativa correta:

A) a depender do crime o indivíduo poderá ser considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória; | B) entre os direitos sociais cita-se a soberania popular, exercida pelo sufrágio universal. | C) nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores; | D) haverá crime mesmo sem lei anterior que o defina, juntamente com pena, mesmo sem prévia cominação legal; | E) a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorizacão, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

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Ano: 2025Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Brejo Santo - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais | Direitos Humanos e Sociais

Acerca dos direitos dos cidadãos, assinale a alternativa correta:

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