Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201037948Além de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, assinale a alternativa q...1457941201037948Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialAlém de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, assinale a alternativa que contém outra atribuição do SUS estabelecida na Constituição Federal de 1988. AFomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. BProteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice. CParticipar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos. DGarantir o piso salarial nacional para os profissionais de saúde, assistência social e educação. EParticipar da formulação de diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e saneamento básico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064169Direito ConstitucionalPor meio de mandado de segurança preventivo, Vereador pretende obter ordem judicial obstando a tramitação de projeto de lei municipal que disciplina, ...Questão 457941200152910Direito ConstitucionalSuponha que o Senado Federal decida criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação da corrupção no Futebol. Nessa hipótese, é cor...Questão 457941200245678Direito ConstitucionalConsidere que o Estado X, em função da diversidade cultural constatada em sua região, decida desmembrar-se para formação de dois novos Estados. Nessa ...Questão 457941200338268Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200356000Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros,Questão 457941200769324Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura queQuestão 457941201472660Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que concerne à ação direta de inconstitucionalidade.Questão 457941201752236Direito ConstitucionalEm vista dos direitos políticos previstos pela Constituição Federal de 1988, o analfabetoQuestão 457941201822343Direito ConstitucionalPela Carta Magna Brasileira, não há óbice a que a lei estabeleça fiança para o seguinte delito:Questão 457941201942752Direito ConstitucionalNo que tange à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, o art. 5.º, inciso LXXI, da Constituição Federal de 1988, que estabelece que “con...