Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201038038Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípi...1457941201038038Ano: 2022Banca: IESESOrganização: SAP-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos? Assinale a alternativa INCORRETA. ARestrição à livre iniciativa. BO pluralismo político.CA Cidadania. DA dignidade da pessoa humana. EA soberania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166792Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200864999Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União é instituição prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacion...Questão 457941200920872Direito ConstitucionalConsiderando os Poderes do Estado, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200941295Direito ConstitucionalÉ competência exclusiva do Congresso Nacional, de acordo com o artigo 49 da Constituição Federal:Questão 457941201112043Direito ConstitucionalConsiderando o que está previsto pela Constituição da República, assinale a assertiva correta:Questão 457941201135696Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre:Questão 457941201417642Direito ConstitucionalDe acordo com a CRFB/88, no que se refere a organização do Estado, é correto afirmar:Questão 457941201626309Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201785730Direito ConstitucionalAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as segui...Questão 457941202005946Direito ConstitucionalEm matéria tributária, a Constituição Federal no Título VI, capítulo I, estabelece: