Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201038121Nos termos da Lei estadual nº 14.810 de 2004, assinale a assertiva que descreve, corretamente, característica da Comissã...1457941201038121Ano: 2025Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Goiás | Plano de Cargos do MP-GO (Lei nº 14.810/2004)Nos termos da Lei estadual nº 14.810 de 2004, assinale a assertiva que descreve, corretamente, característica da Comissão Especial de Promoção: AA Comissão Especial de Promoção terá regulamento próprio aprovado por Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça.BOs representantes dos servidores serão escolhidos por seus pares para um mandato de 2 (dois) anos, não sendo permitida recondução.COs servidores integrantes da Comissão Especial de Promoção não participarão dos processos de promoção, progressão e avaliação de desempenho se puderem ser beneficiários da decisão.DA Comissão Especial de Promoção é composta por 5 (cinco) membros escolhidos pelo ProcuradorGeral de Justiça e por 5 (cinco) representantes dos servidores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128881Legislação do Ministério PúblicoAcerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 14.810, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200399379Legislação do Ministério PúblicoAssinale a alternativa que não descreve integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos da Lei Orgânica do Ministério P...Questão 457941200630545Legislação do Ministério PúblicoAssinale a alternativa incorreta. Ao Procurador-Geral de Justiça compete:Questão 457941200894608Legislação do Ministério PúblicoAssinale a alternativa que correta quanto à Escola Superior do Ministério Público, nos termos das disposições contidas na Lei Complementar de nº 25/98...Questão 457941201384367Legislação do Ministério PúblicoAcerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201406678Legislação do Ministério PúblicoCom base na Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta acerca do plano geral de atuação:Questão 457941201407458Legislação do Ministério PúblicoSegundo o disposto na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Complementar Estadual nº 025/98 e em outras leis, são atribuições dos Pro...Questão 457941201883858Legislação do Ministério PúblicoSobre o Ministério Público, é incorreto afirmar que:Questão 457941201989652Legislação do Ministério PúblicoNos termos da Lei estadual nº 22.965 de 2024, assinale a assertiva que descreve corretamente o instituto da reintegração:Questão 457941201998196Legislação do Ministério PúblicoAssinale a única alternativa abaixo que está em plena conformidade com o texto da Resolução nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Minis...