Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201038207

O prefeito de um município catarinense apresentou projeto de lei à câmara municipal no qual propôs a alteração do estatu...

1

457941201038207
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

O prefeito de um município catarinense apresentou projeto de lei à câmara municipal no qual propôs a alteração do estatuto do RPPS local, com a inclusão, no rol de beneficiários do seguro de pensão por morte, dos menores de idade sob sua guarda.


Com base na situação hipotética narrada e tendo a Constituição Federal de 1988 como parâmetro, julgue o item subsequente. 


Caso o projeto não indique a fonte para custeio total, será caracterizado vício de constitucionalidade.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200022932Direito Constitucional

A respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.O princípio constitucional da publicid...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais
Questão 457941200134279Direito Constitucional

A respeito da competência dos entes federativos, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura da União#Estrutura dos Estados
Questão 457941200324377Direito Constitucional

As normas constitucionais de eficácia plena podem, em regra geral, ser revistas pelo poder reformador.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941200360154Direito Constitucional

Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.Como os municípios integram a estrutura da Federação...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941200631232Direito Constitucional

Com relação aos poderes da República, julgue o item subsequente.O estatuto da magistratura deve ser regulado por lei complementar, cuja proposição é d...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário
Questão 457941200770803Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, relativo ao Poder Judiciário, aos tribunais de contas (TCs) e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Os TCs podem...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941200837211Direito Constitucional

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na CF e da classificação quanto à aplicabilidade das normas constitucionais se...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941201514280Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, as pessoas

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941201718197Direito Constitucional

Em relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o próximo item.O presidente do Conselho Nacional d...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça
Questão 457941201952579Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens subsequentes.O mandado de injunção é impróprio para pleitear em juízo di...

#Mandado de Injunção Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Econômica e FinanceiraQuestões do CESPE / CEBRASPE