Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201038276Em virtude do princípio da oficialidade, o processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado....1457941201038276Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Uniflor - PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Definições Gerais, Direitos e Deveres dos AdministradosEm virtude do princípio da oficialidade, o processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado. Assinale a alternativa CORRETA, sobre o requerimento inicial do interessado deve:ADeve ser sempre solicitado oralmente.BEm nenhum caso é admitida a solicitação oral.CDeve ser formulado por escrito, salvo nos casos em que for admitida a solicitação oral.DDeve ser sempre formulado por escrito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200646340Direito AdministrativoSão estáveis, após determinado período de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Q...Questão 457941200746152Direito AdministrativoAcerca da discricionariedade, assinale a alternativa que NÃO contém uma explicação correta para a existência de competência discricionária:Questão 457941200888865Direito AdministrativoNo que tange à sociedade de propósito específico, conforme disposto na Lei nº 11.079/2004, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201015562Direito AdministrativoNão é um dos Princípios Administrativos expressos no art. 37, caput, da Constituição Federal:Questão 457941201021569Direito AdministrativoA lei 11.079 instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Nesse diapasão, na c...Questão 457941201089547Direito AdministrativoOs atos administrativos são relevantes tanto para o funcionamento da administração pública quanto para a garantia dos direitos fundamentais dos indiví...Questão 457941201310255Direito AdministrativoUma prefeitura municipal necessita adquirir medicamentos para o tratamento de uma doença rara, além de contratar serviços emergenciais para a recupera...Questão 457941201552533Direito AdministrativoA respeito dos bens públicos, apenas pode-se afirmar que:Questão 457941201631456Direito AdministrativoA respeito dos servidores públicos, de acordo com a Lei 8.112/1990, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941202073984Direito AdministrativoTibúrcio foi aprovado em concurso público para exercer o cargo administrativo em uma Autarquia Municipal com o compromisso de servir as atribuições de...