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Julgue o item, referentes ao direito civil.As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, o que gera...
À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo víncu...
Com relação ao direito civil, julgue o item.Suponha‐se que, em um contrato de aluguel, tenha‐se verificado que a prestação devida pelo locatário passo...
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com...
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.
Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.A noção de fato jurídico abrange apenas as ações humanas lícitas.
É o paradoxo da posse vinculada à propriedade sob a perspectiva da teoria objetiva. O instituto evidencia a autonomia e a função social da posse que s...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que...
É facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, mediante o consentimento expresso do credor. Assim, o devedor primitivo fica exonerado, salvo s...
Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.O chamado dano moral reflexo, ou em ricochete, é defendido por parcela doutrinária,...