Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201038314Acerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue os itens a seguir.Outorgada por uma Assembleia Constit...1457941201038314Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue os itens a seguir.Outorgada por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal de 1988 (CF) é também classificada como escrita, formal, analítica, dogmática e rígida.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112370Direito ConstitucionalAcerca dos princípios estabelecidos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941200213453Direito ConstitucionalOs estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros ou formarem novos estados, mediante aprovação da pop...Questão 457941200701655Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais quanto às relações internacionais estabelecidas pela República Federativa do Brasil, assinale a opção ...Questão 457941200968353Direito ConstitucionalA Constituição vigente consagra a previdência social como um direito individual inserido em uma realidade mais ampla denominada seguridade social.Questão 457941201155803Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil. Ações afirmativas são mecanismos que visam via...Questão 457941201225271Direito ConstitucionalAcerca das competências dos entes federativos, da personalidade jurídica e da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue (C ou E) ...Questão 457941201522038Direito ConstitucionalNo tocante ao Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.Ainda que as imunidades parlamentares sejam prerrogativas funcionais e não prerrogativas pe...Questão 457941201601611Direito ConstitucionalConsiderando as regras e os princípios relacionados à ordem econômica previstos na CF de 1988, julgue os itens a seguir. I A redução das desigualdades...Questão 457941201674402Direito ConstitucionalEntre as competências constitucionais do Sistema Único de Saúde, está a deQuestão 457941201712229Direito ConstitucionalCom relação ao Ministério Público, julgue o item abaixo. Compete ao Ministério Público, no exercício de suas funções institucionais, o controle extern...