Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. Regulando os direitos e os deveres individuais e coleti...

Em relação à classificação da CF, julgue o item. Por incluir, além dos princípios básicos, outros inúmeros temas, é uma constituição analítica.

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.As instituições privadas de assistência à saúde poderão participar de forma complementar d...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O direito de resposta afasta a possibilidade de eventual indenização por dano mate...

Em razão das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.As cláusulas pétreas, contidas no bo...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. As normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais têm aplicação imediata...

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre...

A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.As funções típicas dos poderes do Estado são indelegáveis.

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociais.É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidi...

No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada, e...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão co...