O Orçamento Fiscal da União reflete as ações dos três poderes (Exec...

Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é correto afirmar: Compreende as metas e as prioridades da administração pública federal, incluindo as ...

O orçamento “base zero” ou “estratégia” constitui um contraponto do orçamento “incremental”, pois, o “base zero” é uma técnica para a elaboração do or...

O SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Fed...

O empenho é o ato emanado de autoridade competente, que cria, para o Estado, obrigação de pagamento pendente, ou não, de implemento de condição, const...

É um sistema de informações centralizado em Brasília e ligado, por teleprocessamento, aos órgãos do Governo Federal existentes em todo o País e também...

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101), quando foi criada, teve, entre seus objetivos, a busca do equilíbrio e da maior transparên...

O superávit financeiro de exercícios anteriores pode ser utilizado para abertura de créditos adicionais (suplementares ou especiais) no exercício atua...

Superávit financeiro não representa um tipo de receita orçamentária. Por esse motivo não pode ser utilizado como fonte para abertura de créditos suple...

No que diz respeito à dívida ativa, os órgãos ou unidades responsáveis pelos créditos a serem inscritos em Dívida Ativa devem estabelecer o processo a...

Caso uma entidade pública esteja passando por dificuldades financeiras, o ordenador de despesas pode utilizar receita de capital, derivada da alienaçã...