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Os contratos de locação de bens imóveis, segundo dispõe a Lei nº 6.015/1973,
A respeito da Declaração de Nascido Vivo, assinale a alternativa correta.
Quanto à competência territorial para os assentos de nascimento, é correto afirmar que:
Quanto aos registros cancelados e àqueles nos quais consta averbação de alteração de nome prevista no artigo 57, parágrafo 7o da Lei no 6.015/73, é co...
A notificação extrajudicial realizada pelo Oficial de Registro de Títulos e Documentos
Veda-se o registro de pessoas jurídicas com nome empresarial (denominação social ou razão social) ou denominação idêntica ou semelhante a outra já exi...
Serão registrados pelo Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas:
Considerando o disposto no Provimento 149/23 do CNJ, nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como na Lei no 9.492/97, referente ao procedimen...
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil dos notários e registradores nos atos típicos de sua atividade.
Segundo a Lei n.º 8.935/94, são respectivamente, um direito e um dever do notário ou oficial registrador: