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Acerca do Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta:
Acerca do processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa INCORRETA:
O cancelamento do protesto será solicitado ao tabelião por qualquer interessado. Assinale a alternativa correta, em relação aos documentos que, quando...
Conforme dispõe a Lei Federal nº 9.492/1997, compete privativamente ao Tabelião de Protesto de Títulos, na tutela dos interesses públicos e privados, ...
Em relação à escrituração dos atos notariais, é correto afirmar:
Segundo o art. 19, da Lei nº 6.015/73, "A certidão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório conforme quesitos e devidamente autenticad...
Lewson, agricultor, dirigiu-se à serventia extrajudicial de Registro de Imóveis de Rio Branco-AC, solicitando o registro de uma cédula de crédito banc...
A respeito da Lei Federal nº 8.935/94, todas as assertivas estão erradas, EXCETO:
Acerca da emancipação de João, tem-se que, para sua hígida e regular constituição,
De acordo com a Lei nº 9.492/1997, que define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida, ...