Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201038801A interpretação predominante na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, quando ocorre a declaração de ...1457941201038801Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeA interpretação predominante na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, quando ocorre a declaração de inconstitucionalidade de uma lei que houvera revogado outra, surge o efeito Avinculante. Brepristinatório. Cextensivo. Dpreclusivo. Eabrangente ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029929Direito ConstitucionalJoão, com base na Lei nº XX/2018, formulou requerimento para que o poder público lhe oferecesse determinado direito social. Embora tenha preenchido to...Questão 457941200093626Direito ConstitucionalDeterminado Prefeito Municipal tinha a intenção de encaminhar projeto de lei à Câmara dos Vereadores disciplinando a concessão de direitos sociais a c...Questão 457941200180204Direito ConstitucionalJoão, Juiz de Direito, respondeu a processo disciplinar no âmbito do Tribunal de Justiça e foi absolvido. Insatisfeito com a absolvição, Pedro, o repr...Questão 457941201058346Direito ConstitucionalNo ano de 2011, o plenário do Supremo Tribunal Federal equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, r...Questão 457941201150424Direito ConstitucionalÉ corrente, em doutrina, a afirmação de que a Constituição da República de 1988, dentre outros atributos, é rígida, analítica e eclética. Isso signifi...Questão 457941201196739Direito ConstitucionalJoão, servidor público federal lotado em determinado órgão de controle, recebeu a incumbência de verificar a observância do teto remuneratório constit...Questão 457941201304571Direito ConstitucionalDentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, não se pode incluir:Questão 457941201371377Direito ConstitucionalEm razão de uma crise de saúde pública de âmbito nacional, o Presidente da República recebeu sugestão de um assessor no sentido de que a melhor opção ...Questão 457941201799213Direito ConstitucionalO Chefe do Poder Executivo de determinado ente federativo, após ampla análise técnica, encaminhou o projeto de lei orçamentária anual ao Poder Legisla...Questão 457941201949116Direito ConstitucionalAndré e Felipe travaram intenso debate a respeito da relevância do alicerce teórico dos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito, de ...