“A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para
o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.” A partir dessa perspectiva, é INCORRETO afirmar
que:
A
O poder público deve estimular pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação,
currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino
fundamental obrigatório.
B
É dever do Estado assegurar oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
C
É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das
propostas educacionais.
D
Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos
pais ou responsável, pela frequência à escola.
E
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de
indisciplina em sala de aula.