Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201038915Segundo a definição de bem público e de acordo com o art. 98 do Código Civil Brasileiro, Lei n° 10.406, de 10 de Janeiro...1457941201038915Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: AGECOMDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioSegundo a definição de bem público e de acordo com o art. 98 do Código Civil Brasileiro, Lei n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, marque a alternativa correta:ASão bens públicos, todos aqueles que tem seu valor monetário representado no ativo.BNenhuma das respostas anteriores.CSão bens públicos todos os bens informais, sem demonstração real.DSão bens públicos unicamente os bens de uso comum, ou seja, rios, mares e lagoas.ESão públicos todos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa que pertencerem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028287Direito CivilNa solução dos casos concretos, pode o órgão julgador deparar-se com textos normativos conflitantes. A antinomia é situação problemática que impõe tom...Questão 457941200513242Direito CivilA Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-lei n. 4657, de 4 de setembro de 1942, dispõe, em seu artigo 3° , que "Ninguém se escusa de cumprir a lei...Questão 457941200767408Direito CivilDentre os defeitos do negócio jurídico, o direito elenca aqueles relacionados aos vícios de consentimento. Desses, é correto afirmar que o erroQuestão 457941200854301Direito CivilO art. 45 do Código Civil, diz textualmente "Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no...Questão 457941200929780Direito CivilOs Bens de uso comum do povo são bens públicos, porém não são objetos de registros em mutações patrimoniais. Estes são utilizados por qualquer indivíd...Questão 457941200953029Direito CivilIntegra o regime jurídico da posse e da propriedade no Brasil, regra dispondo que:Questão 457941201162746Direito CivilA regulamentação da guarda dos filhos de pais separados no direito brasileiro vem sofrendo alterações desde Lei do Divórcio (Lei 6.515/77), procurando...Questão 457941201373309Direito CivilA legislação brasileira admite a usucapião agrária, destinando-a ao pequeno produtor e tendo por objeto o imóvel rural. Na usucapião agrária, a posse ...Questão 457941201679397Direito CivilO Código Civil de 2002 estabeleceu regras sobre prescrição e decadência, muitas cogentes, por razões de ordem pública. No entanto, admite-se a renúnci...Questão 457941201995595Direito CivilA respeito da ilicitude e da responsabilidade civil, o Código Civil dispõe que