Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201038926Segundo a Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a concorrência é a modalidade de licitação...1457941201038926Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021Segundo a Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais de engenharia. O critério de julgamento desta modalidade NÃO poderá ser:AMaior desconto. BMenor retorno econômico.CMenor preço. DMelhor conteúdo artístico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200580970Direito AdministrativoSobre as espécies de abuso de poder, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Excesso de poder. (2) Desvio de poder. ( ) Poli...Questão 457941200835558Direito AdministrativoAnualmente, a Associação de moradores do Bairro Nova Esperança — Moradores Felizes requer à Administração Pública Municipal o fechamento parcial da Ru...Questão 457941200885363Direito AdministrativoEm relação ao poder normativo da Administração Pública, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200915434Direito AdministrativoConsiderando-se a Lei nº 8.429/92, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201096508Direito AdministrativoEm relação às inovações que a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe para a administração pública, analisar os iten...Questão 457941201868275Direito AdministrativoSegundo a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun...Questão 457941201893366Direito AdministrativoO princípio da indisponibilidade do interesse público é:Questão 457941201996318Direito AdministrativoAgente público é todo aquele que exerce função pública, ainda que em caráter temporário ou sem remuneração. Sobre os ocupantes de cargos em comissão, ...Questão 457941202011366Direito AdministrativoO poder disciplinar consiste na possibilidade de a Administração Pública aplicar punições aos agentes públicos que cometam infrações funcionais. Assim...Questão 457941202012217Direito AdministrativoO desfazimento dos atos administrativos pela própria administração (autotutela) pode se dar por meio do controle de legalidade destes atos ou do contr...