///
Julgue o item que se segue.
No município de Surubim, a alíquota mínima do Imposto
sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 1% (um por
cento).
Julgue o item a seguir.A Brigada de Ronda Operacional Municipal (ROMU) de Camaragibe, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 13.022/2014, é uma u...
Julgue o item a seguir.Segundo a Lei Municipal nº 5.071, de 16 de junho de 2023, a Secretaria de Cultura de Garanhuns foi descontinuada, transferindo ...
Julgue o item a seguir. O Município poderá, para fins administrativos, dividir-se em Distritos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.
Julgue o item que se segue.Compete à Diretoria do Cadastro Único do município de Surubim (PE) organizar, operacionalizar e coordenar a oferta dos serv...
Julgue o item subsequente.Os ocupantes dos cargos públicos a que se refere o art. 6º-A da Lei no 5.156/23 serão submetidos às normas da Lei Ordinária ...
Qual dos seguintes é um dever do servidor público de São José do Belmonte?
Julgue o item que se segue.A Lei Orgânica do Município de Triunfo apenas pode ser modificada mediante proposta do Prefeito.
Julgue o item a seguir.A consciência dos princípios morais não deve nortear a atuação do servidor público de Pombos (PE).
Julgue o item subsequente. Segundo o Código Tributário Municipal de Surubim, responderão pela infração, conjunta ou isoladamente, todos os que concorr...
Julgue o item a seguir.Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por iniciativa p...