Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201039051O ECA aponta que, independentemente, da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei, a colocação e...1457941201039051Ano: 2021Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Desterro - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO ECA aponta que, independentemente, da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei, a colocação em família substituta far-se-á mediante: Acessão, negociação com os pais, doação voluntária. Badoção à brasileira, guarda, negociação parental, incapacidade familiar.Cadoção direta, adoção à brasileira ou adoção compulsória. Dsubstituição, orientação ou cessão voluntária.Eguarda, tutela ou adoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154362Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA - Segundo o ECA, quais dessas são medidas pertinentes aos pais e responsáveis, atribuídos no art. 129.Questão 457941200351756Direito ConstitucionalA Constituição estabelece três leis orçamentárias em nosso ordenamento, de iniciativa do Poder Executivo: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orça...Questão 457941200415609Direito ConstitucionalQual das alternativas a seguir melhor descreve uma atribuição da Câmara Municipal em relação ao orçamento público?Questão 457941201194670Direito ConstitucionalConsiderando a regulamentação das regras constitucionais para o Mandado de Injunção, recebida a petição inicial do remédio constitucional, será ordena...Questão 457941201266044Direito ConstitucionalNos termos do Artigo 31 da Constituição Federal a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo,...Questão 457941201306207Direito ConstitucionalA Constituição Federal caracteriza-se como sendo:Questão 457941201413519Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201755591Direito ConstitucionalLeia a transcrição do artigo 197 da Constituição da República Federativa do Brasil abaixo disposta e assinale a alternativa que complete corretamente ...Questão 457941201770264Direito ConstitucionalDos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, com base no Art. 7º da Constituição Feder...Questão 457941201857040Direito ConstitucionalAssumindo a legislação que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data, tendo por referência a decisão do H...