O Estado do Pará deve adotar medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra, com m...

De acordo com a Lei nº 15.424/2004, os emolumentos e a respectiva Taxa de Fiscalização Judiciária e demais despesas, devidos pela apresentação e distr...

Com base na Lei nº 15.424/2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos se...

Considerando o disposto na Lei Estadual (MG) nº 15.424, de 30/12/04, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos r...

Os serviços notariais ou de registro estão sujeitos às normas legais relativas à proteção de dados pessoais. O Código de Normas do Estado do Acre, Pro...

Em relação às isenções reguladas na Lei Estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, é INCORRETO afirmar:

Segundo Lei estadual nº 14.939/2003, que dispõe sobre as custas devidas ao Estado no âmbito da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus, é INCORRE...

Em relação à Lei estadual de Emolumentos (15.424, de 30/12/2004), que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos rela...

Considerando a Lei Estadual (MG) nº 15.424/04, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos prat...

A Lei nº 5.810/94 dispõe sobre o regime estatutário dos servidores do Pará. Quanto ao tema, assinale a afirmativa correta.

A Lei Estadual Mineira nº 15.424/04 dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos se...