O status de cidadão tem duas dimensões: a ativa, que se traduz pela capacidade de exercício do sufrágio, e a passiva, tr...

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir, referentes ao direitos individuais e coletivos previstos na Constituição ...

A respeito da remuneração dos servidores públicos, assinale a opção correta.

No Poder Judiciário, composto majoritariamente por juízes de carreira, há um instituto que visa à oxigenação de ideias, ao ampliar sua representativid...

Julgue os itens a seguir, com base na jurisprudência do STF. I. Independentemente da natureza do cargo, é inconstitucional a exigência de idade mínima...

Acerca da organização e atribuições do Poder Legislativo e da fiscalização financeira e orçamentária exercida pelo Congresso Nacional, assinale a opçã...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. Se um grupo de moradores do cerrado brasileiro pretender fundar associaç...

A respeito da organização político-administrativa do Estado Federal Brasileiro, julgue o item abaixo.Os estados, o Distrito Federal e os municípios tê...

No tocante à ordem social, assinale a opção correta.

No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o seg...

No que se refere a CPI, assinale a opção correta.