Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201039485Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.Aos estabelecimentos de ensino incumbe informar os pais, ...1457941201039485Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.Aos estabelecimentos de ensino incumbe informar os pais, desde que conviventes com seus filhos, sobre o rendimento dos estudantes menores.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003388Legislação FederalAcerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o ...Questão 457941200191333Legislação FederalÀ luz do Decreto n.º 9.830/2019, que institui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.As decisões da Administração Pública ...Questão 457941200359691Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.No prazo máximo de 24 horas, a entidade pública deverá conceder o acesso à informação disponível.Questão 457941200524949Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Informação sigilosa é a submetida permanentemente à restrição de acesso público, em razão de sua i...Questão 457941200730811Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As autoridades públicas adotarão as providências necessá...Questão 457941201125281Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...Questão 457941201299044Legislação FederalDe acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.É absolutamente vedado ao diretor tesoureiro assinar cheques em ...Questão 457941201716193Legislação FederalAcerca da decadência no âmbito da Administração, julgue o item subsequente. O mandado de segurança, como mecanismo de controle judicial da Administraç...Questão 457941201962353Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Compete exclusivamente aos...Questão 457941201974095Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...