Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201039609O Defensor Público Geral do Estado de Minas Gerais está sujeito ao teto constitucional correspondente ao subsídio de:1457941201039609Ano: 2012Banca: FDCOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresO Defensor Público Geral do Estado de Minas Gerais está sujeito ao teto constitucional correspondente ao subsídio de:AMinistro do Supremo Tribunal FederalBPresidente da RepúblicaCGovernador do EstadoDDeputado FederalEDesembargador do Tribunal de JustiçaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200330724Direito ConstitucionalA emissão e o resgate de títulos da dívida pública devem ser regulados mediante o seguinte tipo de lei:Questão 457941200384435Direito ConstitucionalDiversas são as questões sociais rurais presentes na sociedade brasileira. Uma dessas questões está relacionada às comunidades quilombolas. De acordo ...Questão 457941200420522Direito ConstitucionalO Art. 37 da Constituição Federal/88 determina a proibição da acumulação de acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibil...Questão 457941200436220Direito ConstitucionalNão tem legitimidade para propor arguição de descumprimento de preceito fundamental a seguinte parte:Questão 457941200645053Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, é ilícito ao servidor público acumular:Questão 457941201147133Direito ConstitucionalA iniciativa de lei que estabelece normas gerais para a organização do Ministério Público do Estado é considerada como uma competência exclusiva da se...Questão 457941201253035Direito ConstitucionalSobre as normas constitucionais sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta:Questão 457941201263488Direito ConstitucionalSegundo a Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer ...Questão 457941201427010Direito ConstitucionalDiante da necessidade de abrigamento de crianças e adolescentes, as entidades que mantêm acolhimento institucional deverão seguir parâmetros legais, d...Questão 457941201925194Direito ConstitucionalUm juiz, órgão monocrático do Poder Judiciário: