Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201039622Conforme determina a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a gar...1457941201039622Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteConforme determina a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia deAacesso ao ensino gratuito como direito particular e objetivo de cada cidadão.Beducação infantil em creche e pré-escola, às crianças de até quatro anos de idade.Cprioridade do ensino noturno supletivo em relação ao ensino regular.Dprogressiva universalização do ensino médio gratuito.Eatendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede privada de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035510Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura a todos, independentemente de taxas, entre outros,Questão 457941200281529Direito ConstitucionalPierre é filho de pais estrangeiros, mas nasceu no Brasil. De acordo com a Constituição Brasileira, PierreQuestão 457941200402763Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe, no âmbito do controle d...Questão 457941200458288Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, Art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante, dentre outras, a garantia deQuestão 457941200605195Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941200918030Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo ................. depois de aprovada a escolha pela maioria abso...Questão 457941201158079Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, o poder ...Questão 457941201160623Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são brasileiros natos:Questão 457941201216322Direito ConstitucionalConsidere, hipoteticamente, que o município de Ilha Solteira editou, em janeiro de 2018, lei proibindo, sob qualquer forma, o emprego de fogo para fin...Questão 457941201488858Direito ConstitucionalQuanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que está em conformidade com o texto constitucional.