///
O Ministério da Saúde, através da Portaria nº 5.201, de agosto de 2024, divulga a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e even...
A Lei nº 12.864/2013, altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080/1990, incluindo qual condicionante da saúde?
De acordo com a Portaria nº 4.279/2010, a Rede de Atenção à Saúde (RAS) é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de difere...
A assistência terapêutica integral do Sistema Único de Saúde (SUS), descrita na Lei 8.080/90, propõe
Um exemplo de ação de promoção à saúde que pode ser realizada por um fiscal de vigilância sanitária é
Na Lei nº 8.080/1990, “o conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso...
No modelo de atenção em saúde, fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, desde que o Agente Comunitário de Saúde tenha conclu...
De acordo com a Lei nº 6.437/77, que configura infrações à legislação sanitária federal, um estabelecimento que comercializa alimentos pode ser enquad...
As Infecções Sexualmente Transmissíveis são principalmente transmitidas por contato sexual desprotegido. Uma parte da população mundial tem apresentad...
No início do século XX, Oswaldo Cruz, ao ser nomeado Diretor Geral de Saúde Pública com sua equipe, iniciou uma campanha de vacinação compulsória em q...