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  4. Questão 457941201039869

De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O dever do Estado...

📅 2025🏢 EDUCA🎯 Prefeitura de Pedras de Fogo - PB📚 Direito Constitucional
#Política Social#Educação, Cultura e Esporte#Direitos Humanos e Sociais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca EDUCA no concurso para Prefeitura de Pedras de Fogo - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Educação, Cultura e Esporte, Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201039869
Ano: 2025Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Pedras de Fogo - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte | Direitos Humanos e Sociais
De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros, EXCETO:
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