No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens. ...

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. A posse precária não constitui impedimento para aquisição da propriedade m...

Em caso de dissolução da união estável, a companheira terá direito aos alimentos se comprovar a sua necessidade e a possibilidade do companheiro em pr...

A curatela afetará os atos relacionados aos direitos de natureza

Nessa situação, embora a lei reconheça a capacidade de Adriana para se casar, para que o casamento seja legal, será necessária a autorização de seu pa...

A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.Embora os maiore...

A caracterização de ilícito civil decorrente da exposição não autorizada do nome da pessoa em publicação que a sujeite ao desprezo público independe d...

No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens. Adotando-se o método lógico de...

A proposta de contrato obriga o proponente, mesmo quando a proposta foi feita por agente capaz e este tenha se tornado relativamente incapaz posterior...

A pessoa jurídica que, por ação de seus dirigentes, violar o direito e causar dano a outrem fica obrigada a repará-lo.

A respeito dos negócios jurídicos e de sua invalidade, segundo estabelecido no Código Civil, assinale a opção correta.