Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201040336

Analise os itens abaixo, considerando o disposto na Lei Complementar 465/2009/SC, quanto à formação de instâncias do Tri...

1

457941201040336
Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei Complementar nº 465/2009 - Tribunal Administrativo
Analise os itens abaixo, considerando o disposto na Lei Complementar 465/2009/SC, quanto à formação de instâncias do Tribunal Administrativo Tributário.

1. Primeira instância, constituída por Julgadores de Processos Fiscais, em julgamento singular.

2. Segunda instância, constituída por colegiado de composição paritária.

3. Terceira instância, constituída por colegiado de composição paritária e mista.

Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200135144Legislação Estadual

Considere as seguintes afirmativas sobre a posse, de acordo com a Lei Estadual nº 6.745/1985. 1. A posse em cargo de provimento em comissão será prece...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
Questão 457941200197435Legislação Estadual

Segundo o que preconiza a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), na área de Ciências Humanas, em especial no ensino ...

#Estrutura dos Sistemas Educacionais no Brasil#Políticas de Educação
Questão 457941200576320Legislação Estadual

Integra a base de cálculo do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 10.297/1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Questão 457941200808222Legislação Estadual

É correto afirmar, de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina.

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
Questão 457941200820644Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta, quanto ao ICMS:

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 10.297/1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Questão 457941201001342Legislação Estadual

A representação de intervenção do Estado no Município cujo objeto se destine a assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadua...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Constituição Estadual de Santa Catarina
Questão 457941201175131Legislação Estadual

Inserido nos debates que vêm ocorrendo nas últimas décadas no Brasil em torno da Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER), o município de Florianóp...

Questão 457941201515012Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei 3.938/1966/SC.

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 3.938/1966 - Normas de Legislação Tributária
Questão 457941202053356Legislação Estadual

Conforme o Plano Diretor do Município de Chapecó, considera-se malha viária o conjunto de vias do Município, classificadas e hierarquizadas segundo cr...

Questão 457941202078336Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação...

#Legislação Estadual de Santa Catarina

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual de Santa CatarinaQuestões do FEPESE