Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201040400A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte.Pode o STF, por decisão da maioria absoluta de seu...1457941201040400Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFA respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte.Pode o STF, por decisão da maioria absoluta de seus membros, deferir pedido de medida liminar na arguição de descumprimento de preceito fundamental.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173441Direito ConstitucionalNo que concerne ao aspecto coletivo das práticas discriminatórias, seus conceitos e atores sociais, assinale a opção correta.Questão 457941200255270Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente.A inconstitucionalidade de uma lei pode ser declarada por um tribuna...Questão 457941200283916Direito ConstitucionalA CF, em cujo texto estão reunidas as normas superiores do ordenamento jurídico do Estado Nacional, constitui fundamento da LDB e das demais leis do p...Questão 457941200448169Direito ConstitucionalNo que concerne ao Congresso Nacional e a entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, julgue o próximo item.Ressalvadas as hipóteses e...Questão 457941200465182Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento.Os membros do Conselho Nacional de Justi...Questão 457941200490880Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) excluem outros de caráter constitucional decorrentes do regime e dos princíp...Questão 457941201016918Direito ConstitucionalCom base nas classificações da CF, julgue o próximo item.Quanto ao modo de elaboração, a CF é dogmática, porque foi constituída ao longo do tempo medi...Questão 457941201250593Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.Considere que uma criança tenha nascido nos Estados Unidos da Amé...Questão 457941201464876Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Para ter legitimidade ativa para a impetração de mandado de segurança coleti...Questão 457941201509178Direito ConstitucionalConsideram-se normas de eficácia absoluta os preceitos constitucionais intangíveis, que são inalteráveis mesmo por meio de propostas de emendas consti...