Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201040591Ainda no contexto da segurança pública, as ações indicadas abaixo competem ao Município como forma de auxiliar na segura...1457941201040591Ano: 2019Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisAinda no contexto da segurança pública, as ações indicadas abaixo competem ao Município como forma de auxiliar na segurança pública. Assinale a única que não é de competência municipal.AManter os terrenos baldios asseados e notificados. BExecutar o patrulhamento das fronteiras.CFortalecer os conselhos tutelares.DRevitalizar áreas de sub moradias.EControlar o uso e a ocupação do solo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037316Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federada de 1988, em seu título VI, que versa sobre Tributação e Orçamento, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200115642Direito ConstitucionalPodem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade: I. Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito...Questão 457941200366126Direito ConstitucionalAs normas constitucionais podem ter eficácia plena, contida ou limitada. No que concerne às normas constitucionais de eficácia contida está correto ap...Questão 457941200733859Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são atribuições do sistema único de saúde, exceto:Questão 457941200740516Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Assinale a única alternativa que não in...Questão 457941201039598Direito ConstitucionalConsiderando o inciso XVI do Art. 37 da constituição Federal de 1988, que versa sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houve...Questão 457941201662638Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IV, assim dispõe: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Trata-se da liber...Questão 457941201765304Direito ConstitucionalO direito à propriedade é garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, mas o exercício desse direito não é absoluto. Nesse s...Questão 457941201934012Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são tradicionalmente classificados pela Doutrina Majoritária em três gerações, referindo-se aos momentos de evolução históric...Questão 457941201973942Direito ConstitucionalNas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, exceto: