Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201040865No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. As normas constitucionais de eficácia limit...1457941201040865Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisNo que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. As normas constitucionais de eficácia limitada têm a eficácia imediata de revogar as regras preexistentes que lhes sejam contrárias. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128069Direito ConstitucionalA respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.No parlamentarismo, o chamado voto de desconfiança consiste na rejei...Questão 457941200158227Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.No sentido substancial, constituição é o conjunto de normas...Questão 457941200506889Direito ConstitucionalNo sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado. Marcelo Novelino. Curs...Questão 457941200531830Direito ConstitucionalNo que se refere à legalidade e à reserva legal, julgue o item.A reserva legal absoluta exige a regulamentação integral da norma constitucional por le...Questão 457941200755997Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais previstos no bojo da CF/1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200993755Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da impessoalidade guarda relação íntima com a finalidade administrativa no sentido ...Questão 457941201205318Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os nascidos no estrangeiro filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde qu...Questão 457941201252190Direito ConstitucionalQuanto às constituições e a suas classificações, julgue o item. A divisão das constituições em normativas, nominais e semânticas dá-se em razão do cri...Questão 457941201358955Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. De acordo com a CF, ao presidente da República compete aplicar a penalidade de demiss...Questão 457941201532799Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e sua rigidez se eleva à condi...