///
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, sendo que
De acordo com a legislação e princípios que regem a matéria,
A homologação da desistência da ação
A coisa julgada secundum eventum probationis tem como característica permitir a repropositura da demanda coletiva
A respeito dos honorários advocatícios, é correto afirmar que
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a sentença e a coisa julgada,
Sobre as provas, segundo as normas do novo Código de Processo Civil, considere: I. É assegurado à parte requerer o próprio depoimento pessoal, assim c...
Sobre a competência, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A respeito do direito probatório à luz das disposições do Novo Código de Processo Civil, considere as assertivas abaixo. I. É inadmissível a prova de ...
Considerando o cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos,