Leia o excerto abaixo. “A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida na Lei n° 8.2...

Acerca do Plano de Benefícios da Previdência Social previsto na Lei nº 8.213 de 1991, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma. ( ) O ...

O princípio da solidariedade é um dos pilares do direito previdenciário no Brasil, sendo essencial para garantir a sustentabilidade do sistema. Entre ...

No atendimento e orientação aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), diversas práticas são importantes. Sobre essas práticas:

De acordo com a Lei Nº 8.213/1991, compete aos órgãos governamentais:

A Lei 8689/93, de 27 de julho de 1993, que entrou em vigor na data de sua publicação, dispõe sobre a:

A Lei nº 8.213/1991, que trata do Plano de Benefícios da Previdência Social, estabelece diversas regras sobre concessão de benefícios aos segurados. C...

A respeito da aposentadoria por invalidez, assinale a alternativa INCORRETA.

A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos, EXCETO:

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. A Respeito da revisão das aposentadorias e pensões, podemos afirmar: ( ) Prescre...

Determinada pessoa que foi filiada ao Regime Geral de Previdência Social e atualmente é filiada ao Regime Próprio de Previdência Social, precisará fic...