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Considerando um servidor que ingressou no Regime Próprio de Previdência Social em março de 2012, apresentou doença incapacitante ao trabalho e requere...
Acerca do Plano de Benefícios da Previdência Social previsto na Lei nº 8.213 de 1991, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma. ( ) O ...
Acerca do benefício da Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social, é correto inferir que: I. não será computado com...
O Regime Geral de Previdência Social compreende prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em be...
A Seguridade Social está lastreada em uma série de princípios que norteiam toda a legislação e jurisprudência aplicável. Encontram-se entre esses prin...
Em consonância com a Lei n° 8.213/1991, assinale a alternativa correta.
De acordo com a regra prevista na Emenda Constitucional n° 47 qual dos servidores a seguir, todos com ingresso no Serviço Público até 16/12/1998, pode...
A respeito da previdência, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
Acerca do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), antigo SAT (Seguro de Acidente de Trabalho), julgue as frases abaixo. I. O RAT é financiado integralmen...
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. A Respeito da revisão das aposentadorias e pensões, podemos afirmar: ( ) Prescre...