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No silêncio do contrato da sociedade limitada, os administradores podem praticar os atos pertinentes à gestão da sociedade. Não constituindo objeto so...
Na sociedade simples, é correto afirmar que
Em relação aos títulos de crédito, estabelece o Código Civil:
Maria, que sempre sonhou em “ser dona do próprio negócio”, decide se informar juridicamente e descobre que, segundo as regras atuais,
Acerca da responsabilidade do alienante do estabelecimento, quanto aos passivos preexistentes à alienação, pode-se afirmar que ela
A operação em que a companhia paga aos acionistas o valor de suas ações por razões de dissidência, nos casos previstos na legislação societária, é den...
Quanto à personalidade, as sociedades são classificadas como personificadas e não personificadas. Dentre as que não possuem personalidade, tem-se a so...
Assinale a alternativa que apresenta formalidade dispensável à caracterização de um título de crédito do tipo Nota Promissória.
O Código Civil dispõe sobre a atividade empresarial. Em relação ao empresário, assinale a alternativa correta.
Impõe a Lei n° 6.404/76 que, ao final de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as demonst...