De acordo com a Lei de Registros Públicos, a crema...

Q: De acordo com a Lei de Registros Públicos, a cremação é possível:

A) Se o falecido tiver externado a vontade, independentemente da existência de autorização judicial, desde que a interrupção da vida não tenha sido decorrente de morte violenta. | B) O procedimento somente poderá ser realizado se houver autorização do Oficial de Registro Civil que, na hipótese de ocorrência de morte violenta, deverá requisitar autorização ao juiz competente. | C) No interesse da saúde pública, em razão de epidemias por moléstias infectocontagiosas, desde que o atestado tenha sido subscrito por um médico ou por dois médicos legistas, havendo necessidade de autorização judicial. | D) Se o falecido não tiver externado a vontade, o Oficial de Registro Civil não poderá autorizar a cremação, ainda que seja a vontade da família, exceto no interesse da saúde pública, por força de moléstia infectocontagiosa, independentemente de autorização judicial.

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Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação

De acordo com a Lei de Registros Públicos, a cremação é possível:

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