Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201041270De acordo com a Lei Orgânica de Espumoso, é requisito para a criação de Distrito a existência de pelo menos quantas mora...1457941201041270Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Espumoso | Legislação Municipal de EspumosoDe acordo com a Lei Orgânica de Espumoso, é requisito para a criação de Distrito a existência de pelo menos quantas moradias no povoado? A8 (oito).B15 (quinze).C10 (dez).D17 (dezessete).E20 (vinte).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156187Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ato mediante o qual a Secretaria Municipal de Educação ou autoridade delegada determina a unidade escolar ou órgão em que o professor deverá ter exerc...Questão 457941200340438Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, são considerados como de efetivo exercício as ausências e os afastamentos do serv...Questão 457941200392744Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o mandato do Prefeito extingue-se, MENOS:Questão 457941200777379Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 126 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, são deveres do servidor, entre outros: I. Cumprimento às ordens...Questão 457941201187294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar Municipal nº 72/2012 A carreira do magistério público municipal é estruturada em classes dispos...Questão 457941201360058Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê o art. 58 da Lei Orgânica do Município de Charqueadas, além das atribuições fixadas em lei ordinária, compete aos Secretários do Municí...Questão 457941201396807Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 305/2012, que disciplina sobre a redução da carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais de Passo Fundo,...Questão 457941201566274Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Constituem objetivos do Plano Diretor de Arborização Urbana, EXCETO:Questão 457941201601958Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 18 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria estabelece que suspendem a contagem do tempo para fins de promoção, prorrogando por igual núm...Questão 457941201707558Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, em relação aos servidores públicos municipais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se ver...