O Plano Diretor do Município de Ilhabela (PDDSA) d...

Q: O Plano Diretor do Município de Ilhabela (PDDSA) declara área de preservação permanente

A) somente as áreas descritas no novo Código Florestal e no Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor do Litoral Norte. | B) as áreas descritas no Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor do Litoral Norte e as descritas no antigo Código Florestal, devendo seu texto ser adequado, por emenda legislativa, ao disposto no novo Código. | C) as ilhas, ilhotas e lajes com área entre 0,01 e 50 ha e as áreas com declividade superior a 20% nas ilhas de 50 a 500 ha, além das já previstas no Código Florestal. | D) as áreas descritas no antigo Código Florestal, devendo seu texto ser adequado, por emenda legislativa, ao disposto no novo Código. | E) somente as áreas descritas no novo Código Florestal.

457941201041354

Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Plano Diretor Municipal - Lei nº 421/2006 | Legislação Municipal de Ilhabela

O Plano Diretor do Município de Ilhabela (PDDSA) declara área de preservação permanente

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Plano Diretor do Município de Ilhabela (PDDSA) declara área de pr...

Questões relacionadas para praticar

O Plano Diretor do Município de Ilhabela (PDDSA) declara área de pr...

Questões relacionadas para praticar