Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201041480No caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Gra...1457941201041480Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Decreto nº 32.144/1985 - Regulamento do IPVANo caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, considera-se contribuinte do IPVAAa instituição financeira responsável pelo financiamento.Ba pessoa identificada como credor fiduciário no documento do veículo.Co devedor fiduciante ou o possuidor direto.Do alienante fiduciário.Eo proprietário ou o possuidor indireto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287360Legislação EstadualA respeito de responsabilidade administrativa e civil e de acumulação de cargos, julgue o próximo item.A apuração de responsabilidade administrativa d...Questão 457941200439052Legislação EstadualNo Estado de Sergipe, o desenvolvimento de estudos econômico-fiscais compete àQuestão 457941200519334Legislação EstadualA respeito das normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal, julgue o item a seguir, com base no Decret...Questão 457941200666038Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 6.425/1972, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da Secretaria de Segurança Pública do...Questão 457941200798868Legislação EstadualConsiderando o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF), o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime de Previdênc...Questão 457941201109272Legislação EstadualCom referência ao Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Roraima (SPSMRR), julgue o item subsecutivo. D...Questão 457941201328564Legislação EstadualCom relação à Lei Complementar estadual n.º 53/2001, julgue o item que se segue.Na hipótese de reversão, o servidor voltará a desempenhar a atividade ...Questão 457941201366684Legislação EstadualConsiderando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item ...Questão 457941201439910Legislação EstadualJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei estadual n.º 12.023/1992, que dispõe acerca do imposto sobre veículos automotores (IPVA) no estado do Cear...Questão 457941201489439Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 47/2010, julgue o item subsequente, a respeito de obras e edificações do município de Mossoró.As obras públicas d...