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Em relação ao chamado bem de família legal, assinale a alternativa CORRETA.
Não é direito real de garantia:
Na obrigação de dar coisa certa, se a coisa se perder sem culpa do devedor:
Assinale a alternativa CORRETA.
Dispensa-se o registro do título para efeito de aquisição da propriedade imobiliária na(o):
Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.
No que diz com o usucapião, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando a sistemática das nulidades e anulabilidades dos negócios jurídicos, avalie as assertivas I a IV e assinale a resposta correta (A, B, C, ...
- O arrendante, no plano possessório, em relação à coisa dada em arrendamento, é