///
De acordo com os conceitos previstos na Lei nº 11.445/07, assinale a afirmativa incorreta.
Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos são poluentes de origem do petróleo e seus derivados. A resolução CONAMA nº 396, de 2008, prevê valores máximo...
Em janeiro de 2023, o Estado Alfa editou lei estadual ampliando os casos de ocupação antrópica em áreas de preservação permanente previstos na legisla...
Uma empresa agrícola iniciou a captação de água subterrânea para irrigação de suas plantações sem a devida outorga de direito de uso dos recursos hídr...
A Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, que tem por objetivo coletar, tratar, armazenar ...
Determinado proprietário de um imóvel rural de 500 hectares, localizado em área rural no Estado de Pernambuco, deseja regularizar sua propriedade junt...
Em 2000 foi instituído o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O SNUC define Unidade de Conservação (UC), como o espaço territorial e se...
Diante da comprovada perda de biodiversidade e baixa qualidade do ar na região metropolitana do Rio de Janeiro, em grande parte gerados pela degradaçã...
Adotada em setembro de 2015 por 193 Estados Membros da ONU (UN General Assembly Resolution 70/1), a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável res...
Marcos, sócio da sociedade empresária XYZ, tomou ciência de que tramita, junto à Delegacia de Polícia de Mariana/MG, inquérito policial em detrimento ...
A Lei Nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Em 2020, um distrito...