Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201041655Segundo as disposições da Lei nº 14.835/2024, é correto afirmar que a aprovação do plano de cultura, para seu posterior ...1457941201041655Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura da Administração Pública | Plano Nacional de CulturaSegundo as disposições da Lei nº 14.835/2024, é correto afirmar que a aprovação do plano de cultura, para seu posterior encaminhamento por parte do Poder Executivo ao Poder Legislativo do ente federativo competeAaos conselhos de política cultural.Baos sistemas de informações e indicadores culturais.Caos sistemas de financiamento à cultura.Daos sistemas setoriais de cultura.Eàs conferências de cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213963Legislação FederalEm matéria de prerrogativas, consoante dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar queQuestão 457941200496683Legislação FederalA Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à ...Questão 457941200576478Legislação FederalMaria, após muitos anos de pesquisa, concluiu a elaboração do seu tratado sobre substâncias minerais. Ciente de que muitas das reflexões apresentadas ...Questão 457941200845935Legislação FederalApós uma catástrofe verificada em determinada localidade, o Poder Público municipal planejou e divulgou que iria implementar certa política pública de...Questão 457941201026179Legislação FederalPara eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa na aplicação do Direito Público, inclusive no caso de expedição de licença, a...Questão 457941201475457Legislação FederalO sangue e os diversos componentes e derivados do tecido sanguíneo humano têm se convertido em um elemento imprescindível para a Saúde Pública e para ...Questão 457941201580598Legislação FederalAcerca dos órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), meios e instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS...Questão 457941201762277Legislação FederalMaria, técnica em legística, analisou o texto de uma proposição legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados, em que as ideias, quando repetidas,...Questão 457941201888845Legislação FederalA Lei nº 13.334/2016 criou, no âmbito da Presidência da República, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), destinado à ampliação e ao fortalec...Questão 457941202054758Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrig...