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Segundo a Lei n° 13.320/2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, considere as afirmações aba...
Conforme a Lei Complementar nº 10.098/1994 do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Sobre as determinações da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Considere as afirmações a seguir.I - A Administração não tem o dever de emitir decisão explícita nos processos administrativos em caso de manifesta im...
Com base nas disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Considere os itens abaixo. I - O Tribunal de Alçada. II - Os juízes classistas. III - O Tribunal Militar do Estado. Conforme estabelecido pela Constit...
Com base no artigo 91 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que contém exclusivamente órgãos que integram o Poder Jud...
Considere as afirmações abaixo, relativas ao cargo público, tendo em vista a Lei Complementar n° 10.098/1994 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Se...
De acordo com Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul – Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fev...
Tendo em vista a redação da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre o Poder Executivo, assinale a afirmação correta.