Assinale a alternativa que apresenta uma função do Ministério Público prevista no artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Propor orientação jurídico-normativa para a administração pública, direta e indireta.

Prestar assistência jurídica e administrativa aos Municípios, a título complementar.

Pronunciar-se sobre a legalidade dos atos da administração estadual.

Promover a unificação da jurisprudência administrativa do Estado.

Assistir as famílias atingidas pelo crime e defender-lhes os interesses.

Assinale a alternativa que apresenta uma função do Ministério Público prevista no artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

A) Propor orientação jurídico-normativa para a administração pública, direta e indireta. | B) Prestar assistência jurídica e administrativa aos Municípios, a título complementar. | C) Pronunciar-se sobre a legalidade dos atos da administração estadual. | D) Promover a unificação da jurisprudência administrativa do Estado. | E) Assistir as famílias atingidas pelo crime e defender-lhes os interesses.

Assinale a alternativa que apresenta uma função do...

Questão 457941200036062Legislação Estadual

Segundo a Lei n° 13.320/2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, considere as afirmações aba...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei nº 13.320/2009 - Legislação da Pessoa com Deficiência

Questão 457941200681167Legislação Estadual

Sobre as determinações da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Questão 457941200700947Legislação Estadual

Considere as afirmações a seguir.I - A Administração não tem o dever de emitir decisão explícita nos processos administrativos em caso de manifesta im...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei nº 15.612/2021 - Processo Administrativo

Questão 457941200759366Legislação Estadual

Com base nas disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Questão 457941200925528Legislação Estadual

Considere os itens abaixo. I - O Tribunal de Alçada. II - Os juízes classistas. III - O Tribunal Militar do Estado. Conforme estabelecido pela Constit...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Questão 457941201241647Legislação Estadual

Com base no artigo 91 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que contém exclusivamente órgãos que integram o Poder Jud...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa que apresenta uma função do Ministério Públi...

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Assinale a alternativa que apresenta uma função do Ministério Públi...

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