///
De acordo com a Lei de Registros Públicos, é viável que
Acerca dos registros públicos, assinale a opção correta.
No que se refere aos registros, às averbações e às anotações relacionados às pessoas naturais, assinale a opção correta.
No que se refere ao registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta à luz de julgados do STJ.
Assinale a opção em que é apresentada condição legal para o divórcio de um casal, de forma consensual, por meio de escritura pública.
Extrapola a competência do Registro Civil de Pessoa Jurídica realizar o registro de
Assinale a opção correta quanto ao nascimento.
No que se refere à fixação de emolumentos devidos aos serviços notariais e de registro, conforme a Lei n.º 10.169/2000, assinale a opção correta.
A regra da Lei n.º 6.015/1973 que prevê a possibilidade de o oficial registrador realizar, de ofício, a averbação de alteração de nome de logradouro p...
Com relação a registros e averbações, assinale a opção correta.