Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201041763

Considere as seguintes assertivas sobre a investigação preliminar e suas correlatas medidas investigatórias.I - O indici...

1

457941201041763
Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Execução de Diligências | Formalização do Indiciamento | Procedimento Investigativo Policial | Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996

Considere as seguintes assertivas sobre a investigação preliminar e suas correlatas medidas investigatórias.

I - O indiciamento, ato privativo do delegado de polícia, deve se dar de modo fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, a materialidade e as suas circunstâncias.

II - A busca pessoal independerá de mandado nas hipóteses de fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de objetos que constituam o corpo de delito ou quando determinada no curso de busca domiciliar judicialmente autorizada.

III - Segundo a Lei nº 9.296/96, a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos poderá ser autorizada pelo juiz, para investigação ou instrução criminal, de ofício ou a requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público.

Quais estão corretas?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200249908Direito Processual Penal

No que se refere à citação por mandado, considere os procedimentos abaixo.I - leitura do mandado ao citando pelo oficial de justiça II - entrega da co...

#Citações e Intimações#Citação Penal
Questão 457941200314151Direito Processual Penal

Quanto à competência do Juizado Especial Criminal, nos termos da Lei 9.099/95, qual das afirmações abaixo está correta?

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal#Competência Penal
Questão 457941200337500Direito Processual Penal

Considere as afirmações abaixo sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), no que se refere à equipe de atendimento multidisci...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941200440133Direito Processual Penal

Considere as afirmativas abaixo com relação à intimação e ao comparecimento da testemunha residente na Comarca do Tribunal do Júri à sessão do julgame...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941200539552Direito Processual Penal

Com relação aos recursos em matéria criminal, assinale a alternativa correta.

#Recurso em Sentido Estrito#Recursos no Processo Penal#Embargos Infringentes e de Nulidade#Apelação Criminal
Questão 457941200873694Direito Processual Penal

Considere as afirmativas abaixo em relação à fase preliminar do processo do Juizado Especial Criminal. I - Na audiência preliminar, presente o represe...

#Métodos Alternativos de Investigação Criminal#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal#Registro de Ocorrência Simplificado - TCO
Questão 457941200908516Direito Processual Penal

De acordo com as normas da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, violência moral é entendida como qualquer conduta que

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201114624Direito Processual Penal

Nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá ou...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201362629Direito Processual Penal

Assinale a afirmativa INCORRETA, em relação à suspensão do processo prevista no artigo 89 da Lei n.º 9.099/95.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941201571487Direito Processual Penal

No que se refere às atribuições do oficial de justiça, de acordo com o Código de Processo Penal, considere os procedimentos abaixo. I - Advertir os ju...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Execução de DiligênciasQuestões do FAURGS